Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.